Veja a seguir como utilizar corretamente a cadeirinha para bebê, e qual a idade certa para cada tipo de cadeirinha.

As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”

As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”

As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.

As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo

“As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção.

No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem dispositivo suplementar de retenção (airbag), o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento de retenção de criança não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo.

No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.”

Fonte: Denatran

A seguir, a relação das cadeirinhas para bebê testadas e certificadas pelo INMETRO:

Fonte: Site do INMETRO – atualização: maio de 2009

A penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, determina que a pessoa que descumprir as normas referente ao transporte de crianças sofrerá infração gravíssima perdendo sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, multa de R$191,54 e retenção do veículo até que a regularização seja feita.

De acordo com a norma, a regra para o transporte de crianças diz que toda criança até um ano de idade deverão ser transportadas em equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos serão obrigadas a utilizar cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio devem usar assentos de elevação (banco de criança). Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro determina que todas as crianças até dez anos de idade são obrigadas a serem transportadas no banco traseiro do veículo.

Existem dezenas de marcas disponíveis no mercado, algumas mais baratas e outras mais caras, é importante comprar uma cadeira que realmente proteja a criança, veja a seguir algumas dicas essenciais para comprar cadeirinha para bebê:

1. Compre uma cadeirinha de acordo com o peso e altura da criança;
2. Embora não seja obrigatório, procure saber a cadeirinha de bebê posui certificados de garantia brasileiro(Inmetro, órgão que realiza testes para a certificação), americano ou europeu. Estes selos indicam que os produtos sofreram diversos testes.
3. As cadeiras são divididas por categoria de peso, altura e idade das crianças, cahamada de grupo de massa, preste atenção para não comprar um modelo inadequado:
   - Bebê-conforto: Grupo 0 (para criança até 10 quilos) e Grupo 0+ (até 13 quilos).
   - Cadeirinhas para Bebê: Grupo 1 (de 9 a 18 quilos) e Grupo 2 (de 15 a 25 quilos).
   - Boosters (assento elevado sem encosto): Grupo 3 (de 22 a 36 quilos).

A seguir as marcas de cadeiras de bebê mais vendidas do mercado e suas faixa de preço:

• Piccolina: Preço entre R$80 e R$300 – Veja alguns modelos à venda.
• Burigotto: Preço entre R$190 e R$400 – Veja alguns modelos à venda.
• Galzerano: Preço entre R$100 e R$450 – Veja alguns modelos à venda.
• Chicco: Prenço entre R$250 e R$1400 – Veja alguns modelos à venda.

Lembre-se, a nova lei de transporte de crianças já está valendo quem for pego fora das obrigações pagará multa e terá o carro retido até que seja resolvido o problema.

Veja a seguir todas as regras e obrigações para o transporte de crianças em carros e motos:

• As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção. (Observar as exceções determinadas pelo Contran)
• As crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. (Observar as exceções para os veículos dotados apenas de cinto abdominal no banco traseiro)
• A Resolução do Contran não exige o selo do Inmetro para os equipamentos utilizados no transporte de crianças.
• No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.
• No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.
• Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem dispositivo suplementar de retenção (airbag), o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento de retenção de criança não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo.
• No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.
• Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

No caso dos veículos dotados apenas de cinto abdominal no banco de trás, o transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo com o uso do dispositivo de retenção adequado para a criança (bebê conforto, cadeirinha de bebê ou assento de elevação).

Segundo a Deliberação, nesses veículos as crianças de quatro a sete anos e meio de idade poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado assento de elevação.

A decisão do Presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, foi baseada na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças nos veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos. As alterações entram em vigor a partir de hoje.